À volta das rotundas

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A aplicação da regra de circulação nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores, mormente no que diz respeito ao posicionamento dos veículos na rotunda.

Alguns condutores circulam sempre pela direita, outros pela esquerda e outros ainda há, que posicionam-se na direita ou na esquerda em função da intensidade do trânsito.

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Muitos dos acidentes nas rotundas resultam de uma deficiente interpretação da regra de circulação

Em concreto, as duas primeiras opções podem estar corretas em função das características da rotunda, e mesmo o terceiro procedimento deveria ser aceitável em dado contexto de circulação. Confuso? Passemos então à explicação.

Atentos às alíneas b) e c) do nº 1 do artigo 14.ºA do Código da Estrada que regulamenta a circulação nas rotundas (CE), a primeira estabelece que o condutor que pretenda “…sair da rotunda na primeira via de saída, deve ocupar a via da direita;”, enquanto a segunda refere que se “… pretender sair da rotunda por qualquer das outras vias de saída, só deve ocupar a via de trânsito mais à direita após passar a via de saída imediatamente anterior àquela por onde pretende sair, aproximando-se progressivamente desta e mudando de via depois de tomadas as devidas precauções;”.

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Só com a materialização das marcas longitudinais é que é possível a formação de filas de trânsito

Repare-se que nos dois casos aparece a expressão “via”, que corresponde a via de trânsito, i.e., zona longitudinal da faixa de rodagem, destinada à circulação de uma única fila de veículos, conforme alínea u) do artigo 1.º do CE.

Neste sentido, e uma vez que a materialização das vias de trânsito é feita com o recurso a linhas longitudinais (descontínuas, contínuas ou mistas), se estas não existirem numa rotunda (ou noutra qualquer via pública) a regra não pode ser aplicada devendo a posição de marcha dos veículos “… fazer-se pelo lado direito da faixa de rodagem…”, em conformidade com o nº 1 do artigo 13.º do CE – regra de Posição de marcha.

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Na ausência de marcas longitudinais, o condutor deve circular junto ao limite direito da faixa de rodagem

Qualquer regra de trânsito não pode ser aplicada cegamente, pois carece de interpretação face à situação que visa regular. No entanto, face à diversidade de rotundas existentes, a regra deveria estar estruturada num modelo mais representativo da realidade da rede viária, não estabelecendo como regra o que na prática constitui exceção.

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Publicado em: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016